Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos em atraso, vencidos até a data de publicação desta lei complementar, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA – CISC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre prolongamento da Rua das Andorinhas, e dá outras providências
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Colniza/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-COLNIZA – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL ARMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre doação de área integrante do Patrimônio Municipal para o Instituto Nacional do Seguro Social, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR 5% DOS RECURSOS RECEBIDOS À CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO EXERCÍCIO DE 2008 AINDA PENDENTES, JUNTO Á IOMAT E AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 376/2008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 375/2008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA A IGREJA DEUS É AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 374/2008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA A IGREJA BATISTA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 351/2008, DE 10 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MADEIREIRAS DE JUINA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 323/2007, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA A IGREJA PENTECOSTAL – ISTO É O PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 349/2008, DE 10 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMONIO MUNICIPAL, PARA O LIONS CLUB DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 348/2008, DE 10 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 311/2007, DE 30 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA – CISC, E A DESTINAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 309/2007, DE 30 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA JÁ DESAFETADA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOADA PARA A IGREJA LUTERANA NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 308/2007, DE 30 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 28/04/2009