Câmara Municipal de Colniza (MT)
Lei Ordinária nº 400, de 30 de janeiro de 2009
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 308/2007, DE 30 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 30 de janeiro de 2009
- Número
- 400
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 308, de 30 de julho de 2007Dispõe sobre doação de área integrante do Patrimônio Municipal, e dá outras providências