Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2008, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor do Araguaia, e dá outras providencias
Declaração de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA ARIPUANA, e dá outras providencias
Declaração de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS VALE DO LAMBARI, LINHAS – 01,02 e 03 DO PA 1º DE MAIO, e dá outras providencias
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE COLNIZA- MT O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 E DEZEMBRO DE 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NASCIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Colniza.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA NO INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 371/2008, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO EXERCÍCIO DE 2008 AINDA PENDENTES, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO JURUENA, e ao CONVENIO FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT – FUNDAÇÃO UNISELVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA – CISC, E REVOGA A LEI Nº. 418/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do art. 10 da Lei Municipal nº 294/2007, de 20/04/2007 - FUNDEB, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para a concessão de passagem para tratamento fora do domicílio do Município de Colniza, dentro do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 24/07/2009