Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
“DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;”
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA VIDA, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre normas declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no município, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício com 60% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Colniza-MT.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber do INCRA, mediante doação o imóvel rural denominado “GLEBA COLNIZA II”, objetivando regularizar a expansão urbana do município de Colniza, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE COLNIZA/MT, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratação de locação com opção de compra ao final dos pagamentos, e a oferecer como garantia, parte dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, e dá outras providencias correlatas
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a denominação da Rua Dorothy Stang, e dá outras providencias
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Moura, e dá outras providencias
Declara de utilidade pública a Igreja Assembléia de Deus do Distrito de Guariba neste Município de Colniza/MT, e dá outras providencias
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TERRA ROXA
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 322/2007, e dá outras providências
REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA EDUCAÇÃO SUPERIOR E NO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a redação do art. 42 da Lei nº 112/2003 - LOPEB - Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Colniza-MT, e dá outras providências
CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 22/12/2009