Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do procedimento de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, atendida em serviços de urgência e emergência e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA NO INTEIRO TEOR A LEI Nº. 034/2001 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E REVOGA A LEI Nº. 440/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;”
Introduz Emendas ao Código de Posturas do Município – Lei Municipal nº. 048/2001, e dá outras providências
“Súmula”: “Declara como Cidadãos Colnizenses os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho João Oreste Dalazen, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Carlos Alberto Reis de Paula e Guilherme Augusto Caputo Bastos e dá outras providências”.
“ESTABELECE NORMAS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS LOTEADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Sumula”. Autoriza o Município a doar Bem Móvel do Patrimônio Municipal, à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – Congregação Cristo para Todos e dá outras providencias.
“ Revoga a Lei nº. 434/2009 e dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2009, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho e a revogação da Lei 208/2005 e dá outras providências.
“ALTERA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1º - Acrescenta o Inciso IV do Artigo 12º da Lei Municipal nº. 395/2008, que passará a ter a seguinte redação:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”
Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.
Acrescenta no artigo 32 da Lei 439/2009, o item VI, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências e composição do Conselho da Cidade de Colniza/MT, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS NO COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 28/06/2010