Câmara Municipal de Colniza (MT)
Lei Ordinária nº 440, de 24 de julho de 2009
CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 24 de julho de 2009
- Número
- 440
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 476, de 24 de junho de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E REVOGA A LEI Nº. 440/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS