Câmara Municipal de Colniza (MT)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 542, de 04 de dezembro de 2012Altera a redação da Lei Municipal n. 365, de 12 de agosto de 2008, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 600, de 23 de junho de 2014Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 365, de 12 de agosto de 2008 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 631, de 03 de julho de 2015Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 365, de 12 de agosto de 2008 que REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/ MT e, dá outras providências