Câmara Municipal de Colniza (MT)
Altera a redação da Lei Municipal n. 365, de 12 de agosto de 2008, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 365, de 12 de agosto de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 553, de 02 de julho de 2013“Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n°. 542/2012 de 04 de dezembro de 2012 que alterou a lei n° 365/2008 de 12 de agosto de 2008, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências”.