Câmara Municipal de Colniza (MT)
Lei Ordinária nº 309, de 30 de julho de 2007
Dispõe sobre autorização para o desmembramento de área já desafetada, integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências
- Data
- 30 de julho de 2007
- Número
- 309
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 401, de 30 de janeiro de 2009REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 309/2007, DE 30 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA JÁ DESAFETADA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOADA PARA A IGREJA LUTERANA NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.