Câmara Municipal de Colniza (MT)
Dispõe sobre a revogação da Lei 218/2005, e dá outras providencias
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 218, de 26 de outubro de 2005Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 488, de 11 de fevereiro de 2011DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 300 DE 06/06/2007 EM SEU INTEIRO TEOR, O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.