Câmara Municipal de Colniza (MT)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 300 DE 06/06/2007 EM SEU INTEIRO TEOR, O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 300, de 06 de junho de 2007Dispõe sobre a revogação da Lei 218/2005, e dá outras providencias
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 492, de 15 de abril de 2011“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 488 DE 11/02/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”