Câmara Municipal de Colniza (MT)
Lei Ordinária nº 492, de 15 de abril de 2011
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 488 DE 11/02/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Data
- 15 de abril de 2011
- Número
- 492
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 488, de 11 de fevereiro de 2011DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 300 DE 06/06/2007 EM SEU INTEIRO TEOR, O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.