Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a venda e a concessão de direito real de uso de imóveis na área do Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências,
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que mencionam.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Dispõe sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (Apis melliferas) e (Meliponíneos) visando à sua proteção, no município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.305, de 06 de Julho de 2021.
Altera a Lei 3403 de 4 de julho de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4.208/2020, de 29 de Dezembro de 2020, do Município de Barra do Garças .
Altera o artigo 52 da Lei n º4.322 de 16 de setembro de 2021 e a ele acrescenta dispositivos, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Altera o art. 5º da Lei nº 4322 de 16 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Altera o Art. 1º da Lei nº 4312 de 13 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Reorganiza o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, revoga a Lei nº 2.945 de 11 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Acrescenta incisa à Lei Ordinária nº 4.225/2021 do Município de Barra do Garças.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h21 · Norma mais recente da lista: 24/11/2021