Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre a alteração do período de gozo de férias de servidora pública da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, revoga a Portaria n°146, de 17 de junho de 2026, e dá outras providências
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BARRAGARCENSE AO SR. RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA NETO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BARRAGARCENSE AO DR. SAID MALUF JUNIOR.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BARRAGARCENSE AO SR. FERNANDO ARQUINO DE AZEVEDO
Altera a composição da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, instituídas pela Portaria n°014, de 27 de janeiro de 2026, em razão do desligamento de servidores desta Casa de Leis, e dá outras providências.
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona
Dispõe sobre o retorno de servidor às suas atividades funcionais após o período de férias.
Dispõe sobre o retorno de servidor às suas atividades funcionais após o período de férias
Dispõe sobre o retorno de servidora às suas atividades funcionais após o período de férias
Dispõe sobre o retorno de servidora às suas atividades funcionais após o período de férias.
Dispõe sobre o retorno de servidora às suas atividades funcionais após o período de férias
Dispõe sobre o retorno de servidor às suas atividades funcionais após o período de férias.
Dispõe sobre o retorno de servidor às suas atividades funcionais após o período de férias
Dispõe sobre o retorno de servidora às suas atividades funcionais após o período de férias
Dispõe sobre o retorno de servidora às suas atividades funcionais após o período de férias
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 13h30 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026