Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o retorno de servidor às suas atividades funcionais após o período de férias.
Dispõe sobre o retorno de servidor às suas atividades funcionais após o período de férias
Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidor que menciona e dá outras providências.”
Dispõe sobre a utilização obrigatória do Emissor Nacional da NFS-e pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, disciplina a transição dos sistemas municipais e altera o Decreto nº 5.734, de 5 de setembro de 2025.
Regulamenta a atualização dos dados de pessoas físicas inscritas no Cadastro Mobiliário Municipal em decorrência da identificação por CNPJ para fins do IBS e da CBS, disciplina o tratamento cadastral do produtor rural e dá outras providências.
Institui o prêmio lsaltino Alves Barbosa no âmbito da rede pública municipal de ensino de Barra do Garças e dá outras providências
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do. Garças e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para o recebimento em doação, pelo Município de Barra do Garças, dos lotes de terreno integrantes da Quadra 49 do Loteamento Residencial Carvalho 1, vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, estabelece encargos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona
Dispõe sobre o retorno de servidora às suas atividades funcionais após o período de férias.
Dispõe sobre o retorno de servidora às suas atividades funcionais após o período de férias.
Dispõe sobre o retorno de servidora às suas atividades funcionais após o período de férias.
Dispõe sobre o retorno de servidora às suas atividades funcionais após o período de férias.
Dispõe sobre o retorno de servidora às suas atividades funcionais após o período de férias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado de Finados no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
Torna sem efeito o Decreto nº 5.961/2026, pelos motivos que menciona.
Dispõe sobre a suspensão do expediente de trabalho e funcionamento nos locais que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida do PROCON Municipal no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h53 · Norma mais recente da lista: 03/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026