Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao Parágrafo único do Decreto nº 5.987, de 08.10.2026, pelos motivos que menciona.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.989, de 1 O de junho de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 5.988, de 09 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial para acompanhar a transição do Hospital ao Consórcio de Saúde da Região, e tratar de matérias relativas ao Hospital Regional.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora EMILY NAYANNE ALMEIDA CASTRO ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora EMILY NAYANNE ALMEIDA CASTRO ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.”
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora EMILY NAYANNE ALMEIDA CASTRO ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Revoga a Portaria n°221, de outubro de 06 de outubro de 2026, que dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora EMILY NAYANNEALMEIDA CASTRO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Institui horário de expediente na Secretaria Municipal de Turismo e na Secretaria Municipal de Cultura e unidades que as integram.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para o Município de Barra do Garças celebrar acordo judicial nos autos do Processo nº 1001976- 59.2025.8.11.0004, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos fiscais de contrato e de serviço designados pela Portaria nº 088, de 09 de abril de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança administrativa dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h49 · Norma mais recente da lista: 23/10/2026