Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Dispõe sobre o resultado final do desempenho dos servidores(as) em estágio probatório.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor MATHEUS ANTONIO SALDANHA ALVES ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR.
Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TRECHO DA RODOVIA MT-107, NA SERRA DO RONCADOR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT, AFETADO POR DESLIZAMENTO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho remoto (teletrabalho) ao servidor que menciona, nos termos da Lei Municipal nº 5.160/2026.”
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona”
Dispõe sobre alteração do ponto facultativo do dia 28 de outubro alusivo ao dia do servidor público municipal, nas repartições públicas municipais que menciona.
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona
Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho remoto (teletrabalho) ao servidor que menciona, nos termos da Lei Municipal nº 5.160/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2026 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Autoriza o · parcelamento de débitos do município de Barra do Garças com o Regime Próprio de Previdência Social (BARRAPREVI), relativos aos aportes destinados ao equacionamento do déficit atuarial das competências de abril a julho de 2026.
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora EMILY NAYANNE ALMEIDA CASTRO ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora APARECIDA DE LOURDES LEME ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 14/10/2026