Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TRECHO DA RODOVIA MT-107, NA SERRA DO RONCADOR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT, AFETADO POR DESLIZAMENTO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.