Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.884, de 06 de outubro de 2017, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 3.965, de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências.
Acrescenta-se à Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT,o Art. 143-A e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ò necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Altera o artigo 128 da Lei 3.621/2015.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Institui no Calendário Oficial do Município de Barra do Garças o Dia Municipal de Controle, Diagnóstico Precoce e Prevenção da Hanseníase, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de março e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Novembro Azul", e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Outubro Rosa", e dá outras providências.
Estabelece cotas, para mulheres vítimas de violência doméstica, nos Programas de Habitação Social no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h02 · Norma mais recente da lista: 16/12/2021