Legislação municipal · Apiacás (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Apiacás no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1929
Gabinete do Prefeito · Edição 1929
Gabinete do Prefeito · Edição 1929
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1910
Gabinete do Prefeito · Edição 1890
Gabinete do Prefeito · Edição 1880
Gabinete do Prefeito · Edição 1880
Gabinete do Prefeito · Edição 1876
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1865
Gabinete do Prefeito · Edição 1865
Gabinete do Prefeito · Edição 1865
Gabinete do Prefeito · Edição 1859
Gabinete do Prefeito · Edição 1859
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h20 · Publicação mais recente da lista: 12/03/2014