Legislação municipal · Batayporã (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Batayporã no Diário Oficial dos Municípios (MS)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 1965
Secretaria de Administração · Edição 1961
Secretaria de Administração · Edição 1961
Secretaria de Administração · Edição 1961
Secretaria de Administração · Edição 1945
Secretaria de Administração · Edição 1945
Secretaria de Administração · Edição 1937
Secretaria de Administração · Edição 1937
Secretaria de Administração · Edição 1937
Secretaria de Administração · Edição 1933
Secretaria de Administração · Edição 1918
Secretaria de Administração · Edição 1910
Secretaria de Administração · Edição 1888
Secretaria de Administração · Edição 1886
Secretaria de Administração · Edição 1879
Secretaria de Administração · Edição 1879
Secretaria de Administração · Edição 1875
Secretaria de Administração · Edição 1854
Secretaria de Administração · Edição 1832
Secretaria de Administração · Edição 1822
Secretaria de Administração · Edição 1817
Secretaria de Administração · Edição 1807
Secretaria de Administração · Edição 1807
Secretaria de Administração · Edição 1807
Secretaria de Administração · Edição 1807
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h04 · Publicação mais recente da lista: 31/10/2017