Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá nova redação ao CAPUT do art.83 da Lei Complementar 05 de 20 de janeiro de 1997 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Civil do Município de Sarzedo,revoga o 3º acrescenta o 7º."
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018."
"Dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021"
"Altera a denominação e grupos de níveis e atribuições dos cargos que menciona observando a Lei Complementar 113 de 1º de setembro de 2017,que cira,reduz,extingue cargos e altera a Lei Complementar 04 de 1997..."
"Dá nova redação ao anexo XIV da Lei 712/2017,e dá outras providências."
"Concede abono dos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Sarzedo e dá outras providências."
"Autoriza a Câmara Municipal de Sarzedo a celebrar convênio com o TJMG para a cessão de servidores públicos municipais."
Dispõe sobre serviço de transporte individual de passageiros – TAXI e dá outras providências
Dispõe sobre serviço de transporte individual de passageiros – TAXI e dá outras providências
"Dispõe sobre a isenção de juros e multa sobre IPTU em atraso,e dá outras providências."
"Concede isenção do IPTU a pessoas portadoras de doenças incuráveis inserindo SS 1º,2º e 3º ao art.48 da Lei Complementar 11 de 31 de dezembro de 1998 que institui o código tributário municipal."
"Cria,reduz,extingue cargos e altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o plano de cargos,vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais..."
"Cria, reduz, extingue cargos e altera a Lei Complementar nº 25 de 02 de janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o estatuto,o plano de cargos e a remuneração dos servidores da educação do município de Sarzedo, e dá outras providências."
"Dá nova redação ao artigo 17 da Lei 410 de 28 de abril de 2009 que "contém o regulamento do sistema de estágio profissionalizante no Poder Executivo."
"Dá denominação a via pública localizada no bairro Serra Azul,neste Municipio: Rua:José Mendes da Rocha Filho."
"Autoriza o município de Sarzedo a integrar a agência de desenvolvimento regional do circuito turístico do vale do Paraopeba e dá providências."
"Altera e insere dispositivos na Lei nº 36 de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências."
"Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018,e dá outras providências."
"Dá denominação a via pública localizada no bairro Serra Azul neste município: Rua José Ciriarco de Cerqueira."
"Altera o código tributário municipal Lei Complementar 11 de 31 de dezembro de 1998 e dá providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 15/12/2017