Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Cria,reduz,extingue cargos e altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o plano de cargos,vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais..."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de julho de 2017
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 116, de 04 de dezembro de 2017"Altera a denominação e grupos de níveis e atribuições dos cargos que menciona observando a Lei Complementar 113 de 1º de setembro de 2017,que cira,reduz,extingue cargos e altera a Lei Complementar 04 de 1997..."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 120, de 19 de abril de 2018"Altera pré requisitos,atribuições dos cargos de assistente social e pisicólogo III,observando a Lei Complementar 113 de 1º de setembro de 2017 que cria,reduz e extingue cargos..."
Alterado(a) pelo(a)
Atende ao inciso VII do art. 7º da Constituição Federal, fazendo repercutir na tabela de vencimentos dos servidores - Anexo E das Leis Complementares 112 e 113 de 1º de setembro de 2017