Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Altera pré requisitos,atribuições dos cargos de assistente social e pisicólogo III,observando a Lei Complementar 113 de 1º de setembro de 2017 que cria,reduz e extingue cargos..."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de fevereiro de 2018
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 113, de 01 de setembro de 2017"Cria,reduz,extingue cargos e altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o plano de cargos,vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais..."