Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC); DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC); DO GRUPO INTEGRADO DE ATIVIDADES COORDENADAS (GRAC); DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) Е DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO Е DEFESA CIVIL (FUMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“ACRESCENTA O INCISO VI E O § 5º AO ART. 8º E O ART. 13-A À LEI Nº 1.058, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (CAC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO.”
“REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS, A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS, A UTILIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA ESSAS FINALIDADES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Concede Diploma de Honra ao Mérito à Orquestra Municipal de Sarzedo, em reconhecimento à sua contribuição para a cultura, a educação musical e a história de Sarzedo."
ESTABELECE OBRIGAÇÕES, PRAZOS E PADRÕES TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES E RECOMPOSIÇÃO DE VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A EMENTA E OS ARTS. 1° E 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°89, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Sarzedo e dá outras providências.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo Aos Senhores Diego Paulo e Douglas Gustavo e dá outras providências.
Moção de Aplausos e Congratulações à empresária Juliana Duarte por sua trajetória empreendedora e por sua contribuição à transformação da vida de outras mulheres.
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A VICTOR HUGO NEPOMUCENO.
DESAFETA PARTE DE BEM IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, CONVERTENDO-O EМ BEM DOMINICAL, AUTORIZANDO A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS", DESTINADO À COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DOS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS LOCALIZADAS NA REGIÃO DA SERRA DA BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR, VOLTADA AO MONITORAMENTO E À PROTEÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DA REDE PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, E ESTABELECE MECANISMOS DE COOPERAÇÃO PARA O MONITORAMENTO DO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES.
RECONHECE A RELEVÂNCIA CULTURAL DOS CLUBES DE CARROS ANTIGOS, MOTOCLUBES E MOTOGRUPOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO PARA FINS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Ordinárias
"Concede Diploma de Honra ao Mérito Desportivo a Thiago Vinicius Silva de Oliveira, Mariana Giulia Carvalho de Arcanjo e Jorge Victor Alves de Oliveira”.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL POR MEIO DO FESTIVAL RETRÔ DE SARZEDO, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de pesar à família da Senhora Mercês Pereira Pinto, em razão de seu falecimento, manifestando profundo sentimento de solidariedade, respeito e condolências aos seus familiares e amigos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026