Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre diretrizes para a articulação da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Sarzedo e dá outras providências."
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25 DE 02 DE ABRIL DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Adílio Gonçalves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Município de Sarzedo, especialmente por sua trajetória de dedicação junto ao Centro de Referência à Pessoa Idosa - CRPI.
Moção de Aplausos e Congratulações ao CT Forças Especiais, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação ao esporte e contribuição para a promoção da saúde, disciplina, qualidade de vida e integração no município de Sarzedo.
Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Fernanda Patrícia Pimenta Beraldo, em reconhecimento à sua trajetória profissional dedicada ao esporte e à contribuição para promoção de saúde e qualidade de vida no Município de Sarzedo.
CONCEDE HONRA AO MÉRITO À BANDA MUNICIPAL SARZEDENSE, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, A EDUCAÇÃO MUSICAL E A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina "Rua Helena Ribeiro Francisco" a via pública atualmente identificada como Rua 5, localizada no Bairro Cachoeira, no Município de Sarzedo/Mg, e dá outras providências.
Denomina "Rua Adão Pereira Pinto" a via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Bairro Cachoeira, no Município de Sarzedo/MG, e dá outras providências.
Denomina "Rua Sebastiana Alves de Brito" a via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Bairro Cachoeira, no Município de Sarzedo/MG, e dá outras providências.
Dá o nome de Rua Maria do Carmo Pinto à via pública conhecida como Rua 3, localizada no Bairro Cachoeira, no Município de Sarzedo/MG, e dá outras providências.
Institui o Cadastro Profissional da Pessoa Idosa de Sarzedo – CPPIS, como instrumento de promoção da empregabilidade, qualificação, reinserção profissional e valorização da pessoa idosa no Município de Sarzedo, e dá outras providências.
Moção de Aplausos em reconhecimento às educadoras aposentadas que, com dedicação, compromisso e amor ao ensino, contribuíram para a construção e o fortalecimento da educação no Município de Sarzedo.
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao campeão e ao vice-campeão da 10ª edição da Copa Renegados, como forma de reconhecimento pela dedicação, espírito esportivo e contribuição para o fortalecimento do futebol amador no Município de Sarzedo/MG.
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cássio Luiz Norberto Santos, em reconhecimento ao destaque alcançado na fotografia documental e por levar o nome de Sarzedo ao cenário cultural nacional.
Moção de aplausos e congratulações aos membros da Família Lima & Belotte, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Município de Sarzedo ao longo de 48 anos de trabalho, empreendedorismo e dedicação à comunidade.
Moção de Aplausos e Congratulações à Influenciadora Digital Raphaela Guimarães pelo pioneirismo e relevante contribuição à comunicação digital e ao empreendedorismo em Sarzedo.
Moção de pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor Francisco Belotte Neto (Chiquinho).
Concede Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Município de Sarzedo ao Senhor Armando Henriques da Silva e à equipe organizadora da Copa Renegados.
Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e orientação acerca da endometriose no âmbito do Município de Sarzedo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 18/09/2026