Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Moção de aplausos e reconhecimento à classe dos caminhoneiros, em razão de sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Sarzedo e do Brasil.
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Gilberto da Veiga Pinto, popularmente conhecido como Tinelão, em reconhecimento à sua notável trajetória pessoal e profissional, bem como à sua importante contribuição para a valorização e representatividade da classe dos caminhoneiros brasileiros.
Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Sarzedo ao Senhor Diego Felipe (Didi da Boleia).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 187, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONSEP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.067/2025, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.
Denomina "Florescena Maria do Patrocínio - Dona Cecena" a passarela ferroviária central localizada no Município de Sarzedo e dá outras providências.
Institui a Politica Municipal de Fomento de Escotismo, dispõe sobre a utilização de áreas públicas municipais por grupos escoteiros, institui o Dia Municipal do Escoteiro e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo do Município de Sarzedo, relativas ao exercício financeiro de 2024.
Moção de aplausos e Congratulações à empresa Fish Maria, na pessoa de seu proprietário, Sr. Tarcísio Moraes, em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo, crescimento e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAĢEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Institui o Programa Municipal de Trilhas Oficializadas no Município de Sarzedo, com a identificação, denominação e mapeamento de circuitos para atividades esportivas, turísticas e de lazer, e dá outras providências.
"INSTITUI A POLİTICА MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTО SUSTENTÁVEL, ESTABELECE A ADESÃO FORMAL AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (ODS) DA AGENDA 2030, INSTITUI A AGENDA CONEXÃO FUTURO SARZEDO 2035, CRIA AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE AS REGRAS PARA A DOAÇÃO ONEROSA E PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal "Sarzedo Recicla", que institui a instalação de lixeiras de coleta seletiva em áreas públicas e de grande geração de resíduos, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ALAN MARTINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (ТEA), PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "JOSÉ VICENTE DOS SANTOS" A PASSAGEM DE NÍVEL DE PEDESTRES (PNP), LOCALIZADA NO QUILÔMETRO FERROVIÁRIO 601+111, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À INCLUSÃO E AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 13/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026