Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o programa de caixa escolar no município de Sarzedo
Declara de utilidade pública a Creche Recanto Feliz da Paróquia Santa Rosa de Lima
Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Inconfidência
Dispõe sobre a criação do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Cível do Município de Sarzedo.
Dispõe sobre planos de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores Públicos Municipais de Sarzedo.
Estrutura Orgânica.
"Institui o regime Jurídico Único do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial de R$ 1.200.000,00 para a instalação e manutenção do Município no exercício financeiro de 1997."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 25/04/1997