Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
Dispõe sobre planos de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores Públicos Municipais de Sarzedo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 63, de 04 de abril de 2012"Altera o Valor a UPV fixado no art.1B da Lei Complementar 04/97."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 70, de 11 de julho de 2013"Dá nova redação ao § 3° do art.1-C da Lei Complementar 04/1997 - Plano Cargos, vencimentos e Carreira."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 80, de 18 de dezembro de 2013"Altera dispositivos da Lei Complementar 04/97."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 81, de 18 de dezembro de 2013"Altera dispositivos Lei Complementar 04/97."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 82, de 17 de março de 2014"Altera valor da Unidade Padrão do Vencimento -UPVS fixado no art.1B da Lei Complementar 04 de 20 de janeiro de 1997 que "Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos Municipais de Sarzedo."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 83, de 30 de março de 2014"Altera valor da UPVS no art.1-B da Lei Complementar 04 de janeiro de 1997 "Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais alterando valor mensal dos Conselheiros Tutelares art.35 da Lei 440/09."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 86, de 11 de agosto de 2014"Altera Lei Complementar n°04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos de Sarzedo e alterações posteriores e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 90, de 21 de novembro de 2014"Altera anexo C - Quadro Geral de Provimento Efetivo da Administração Lei Complementar 04/1997 que dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e Carreiras dos servidores públicos Municipais de Sarzedo e dá providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PL nº 149, de 17 de dezembro de 2021"Revisa o valor do vencimento em cumprimento ao art.37, inciso X da Constituição Federal e altera do Valor da Unidade Padrão de Vencimento - UVPS fixado no art. 1-B da Lei Complementar 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 153, de 29 de dezembro de 2021"Altera dispositivos da Lei Complementar n° de 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e Carreiras dos servidores Públicos Municipais de Sarzedo" e da Lei complementar n°05 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Sarzedo" e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 166, de 23 de fevereiro de 2023"REVISA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº04 DE 20 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 170, de 25 de maio de 2023“ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO C DO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO, TÓPICO IV (GRUPO DE NÍVEL ELEMENTAR DE ESCOLARIDADE-NE), QUANTO AO CARGO DE VIGIA I DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº04 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997”.