Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação de Avenida Raimundo Moreira a Avenida "A" do Bairro Imaculada Conceição, no Município de Sarzedo."
"Dá denominação as vias públicas do Bairro Jardim Planalto, neste município."
"Dá denominação ás vias públicas do Bairro São Joaquim, neste município."
Institui o Conselho Municipal de Saúde dá outras providências
"Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento do próximo exercício."
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
"Dá denominação de Praça Severino Ribeiro Maia á praça em frente á igreja Nossa Senhora Aparecida, do Bairro Jardim Vera Cruz, neste município."
"Concede aumento aos funcionários Municipal assalariados."
"Estabelece critério para pagamento do IPTU do corrente do exercício."
"Concede aos contribuintes do IPTU com débitos inscritos na dívida ativa Municipal, redução de valores e/ou parcelamento."
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro Imaculada Conceição e São Pedro.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Sarzedo, Centro e Vila Satélite do município de Sarzedo/MG
Declara de utilidade pública a associação do comunitária do bairro Brasília
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro Jardim Vera Cruz e Santa Mônica
"Declara de utilidade Pública, associação Sítio Perobas Casa-Lar."
Cria o cargo de enfermeiro
"Concede aos contribuintes do IPTU, com débitos inscritos na dívida ativa Municipal, redução de valores e/ou parcelamento."
"Estabelece critério para pagamento do IPTU do corrente exercício."
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DA BÍBLIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Cria o Conselho Municipal de alimentação escolar "COMAE" e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 13/10/1997