Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Faz reclassificação de Cargos."
"Autoriza a prorrogação do prazo dos contratos de prestação de serviços celebrados com base na LC n°04/97, c/c art.4° e SS, seguintes da LC 01/97 e demais Legislação pertinente."
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Sarzedo."
"Faz reclassificação de Cargos."
"Autoriza a prorrogação do prazo dos contatos de prestação de serviços celebrados com base na LC n°04/97, c/c art.4° e SS, seguintes da LC 01/97 e demais Legislação pertinente."
"Institui o Código tributário do Município de Sarzedo."
"Aprova o plano plurianual do município de Sarzedo para o biênio 1998/1999."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarzedo para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino Fundamental e valorização do Magistério."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênios com os Secretários, Fundações e Autarquias dos Governos Estatual e Federal."
"Abre crédito suplementar de 900000,00 por excesso de arrecadação."
"Dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública, e das outras providências."
"Estabelece critério para pagamento de IPTU para o corrente exercício."
Concede aos Contribuintes do IPTU, com débitos inscritos na Dívida Ativa Municipal, redução de valores e/ou parcelamento.
"Cria Programa de fornecimento gratuito de cesta básica para os servidores municipais que recebem até dois salários mínimos."
"Dá denominação de Rua Irene Pinheiro Avelar á Rua "A" da Vila Satélite, neste Município."
"Dá denominação de "Estado Municipal João de Deus", ao Estádio Municipal do Bairro Santa Mônica, neste Município."
"Dá denominação da Rua Gilda Batista á Rua "F" do Bairro Imaculada Conceição, neste Munícipio."
"Dá denominação Rua "Daicy Landy Amaral" a Rua "E" da Vila Satélite, neste município."
"Dá denominação de "Avenida Vereador Milton Vicente Saldanha " á Avenida 02 do Bairro Santo Antônio, neste município."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 26/01/1998