Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Sarzedo."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 1998
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 12, de 03 de março de 1999Altera dispositivos das Leis Complementares n°01/97,05/98 e 10/98 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 29, de 03 de janeiro de 2005"Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e organização dos anexos I e III da Lei Complementar 10/98.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 38, de 26 de abril de 2006"Dispõe sobre carga horária do Anexo II -I grupo de nível superior da Lei Complementar 10/98.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 40, de 05 de outubro de 2006"Dispõe sobre carga horária do anexo II - I - Grupo de Nível superior da Lei Complementar 10/98 dos cargos de farmacêutico e nutricionista."