Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
Lei Complementar-PE nº 12, de 03 de março de 1999
Altera dispositivos das Leis Complementares n°01/97,05/98 e 10/98 e dá outras providências.
- Data
- 3 de março de 1999
- Número
- 12
- Publicação
- 3 de março de 1999 · DIÁRIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 1, de 20 de janeiro de 1997"Institui o regime Jurídico Único do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 10, de 26 de janeiro de 1998"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Sarzedo."