Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino Fundamental e valorização do Magistério."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de outubro de 1997
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE