Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 891, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE CRIA A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS E RESPONSABILIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, O FESTIVAL DE INVERNO DE SARZEDO COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇAO.
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Bravos e Aguerridos Pioneiros da Enfermagem de Sarzedo e dá outras providências.
Denomina a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Sarzedo como “Iva Pinheiro Diniz” e dá outras providências.
"MOÇAO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES À SRA. KETHALLY MAGALHĀES PELO RELEVANTE TRABALHO TÉCNICO, ACADÊMICO E INOVADOR VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE SARZEDO."
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. MÁRCIO MARTINS MERCÊS PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO DE SARZEDO/MG, EM ESPECIAL PELA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR DO BAIRRO BRASÍLIA."
Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo de skatistas de Sarzedo, pelos relevantes serviços prestados no cuidado, preservação e manutenção da pista de skate "Vinicius França Nascimento".
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, O FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL SARZEDO GOURMET COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "VOZ DA CARDIOPATIA" DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM CARDIOPATIA CONGÊNITA E OUTRAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, PARA PREVER A DEMISSÃO EM CASO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO."
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE SARZEDO/MG, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, CELEBRADO EM 07 DE ABRIL."
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Teatral da Paróquia Santa Rosa de Lima, pela tradicional encenação da Paixão e Morte de Cristo.
Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Thaís Maria Barbosa Goulart, em reconhecimento à sua trajetória exemplar, à sua dedicação incansável à educação e à sua contribuição na vida de tantos estudantes do nosso município.
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Agora São Elas, em comemoração ao seu primeiro ano de atuação, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol das mulheres no município de Sarzedo/MG."
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 197, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DAS DOAÇÕES INCENTIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Congratulações e Aplausos à Transitolândia, ao Batalhão de Polícia Militar de Trânsito - BPTran e sua equipe, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção da educação e segurança no trânsito, com destaque pelos serviços prestados ao Município de Sarzedo/MG.
Moção de Aplausos ao Senhor Amilton Freire de Brito, Diretor-Geral da Escola Estadual José Pereira dos Santos, em reconhecimento ao seu trabalho, dedicação е relevantes serviços prestados à comunidade escolar de Sarzedo/MG.
INSTITUI, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COМ О ОВJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, MEDIANTE EXECUÇÃO INSTITUCIONAL E POR MEIO DE PARCERIAS COM ENTIDADES QUALIFICADAS EM FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS, E REVOGA A RESOLUÇÃO 04 DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h34 · Norma mais recente da lista: 14/05/2026