Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SOLDADO DIENY HELEM DA SILVA VALÉRIO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITО DESPORTIVO AOS GRUPOS DE CORRIDA CORRE LOBO, SARZEDO RUNNERS E UNIDAS NA PISTA, EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO PARA O INCENTIVO AO ESPORTE, À SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À DEMANDA ATENDIDA E À LISTA DE ESPERA EM CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CARÁTER SUPLEMENTAR À LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SUA FALTA FAZ FALTA” COMO DIRETRIZ DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADO À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO ESPORTIVO E PRAÇA LOCALIZADOS AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO CACHOEIRA, COMO CÉLIO CATARINO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CACHOEIRA COMO "JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO" (ZÉ DO CHICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS – CIMMECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇOES E RECONHECIMENTO AO GRUPO CORRE LOBO E AOS SEUS INTEGRANTES PELO INCENTIVO AO ESPORTE, À SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG.
"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a gincana do Idoso a ser realizada durante a semana municipal do idoso, em comemoração ao dia do Idoso (1° de outubro), no âmbito do Município de Sarzedo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento do Medidor Contínuo de Glicose (MCG) a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Sarzedo e dá outras providências.
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À TV SARZEDO E AO SEU IDEALIZADOR EDUARDO RAMALHO DE JESUS PELO RELEVANTE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO E UTILIDADE PÚBLICA DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG."
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, relativas ao exercício financeiro de 2020.
"Moção de aplausos ao Senhor Régis Lopes Mendes, cidadão sarzedense, pelo lançamento do livro 'Ouse Sonhar' e sua contribuição à cultura e ao desenvolvimento humano."
"Moção de aplausos e congratulações ao projeto Capoeira Mãos à Obra, em reconhecimento à sua atuação social, cultural e educacional na promoção da inclusão, cidadania e valorização da cultura afro-brasileira no Município de Sarzedo."
Moção de Aplausos e Congratulações aos comerciantes de Sarzedo pela digna contribuição a nossa cidade.
Moção de aplausos e congratulações às senhoras Larissa Soares Faleiro Engerlhardt e Giovanna de Paula Urci, em reconhecimento à atuação exemplar, corajosa e humanitária no atendimento às vítimas do acidente ferroviário ocorrido em 29 de novembro, em nosso município.
Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta Pietro Henrique Ribeiro de Melo, lutador de Jiu-Jitsu, pelo destaque esportivo e pela representação do município de Sarzedo."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 09/04/2026