Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À DEMANDA ATENDIDA E À LISTA DE ESPERA EM CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CARÁTER SUPLEMENTAR À LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2026
Autoria: Paulo Geovani