Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de abril de 2026
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PE nº 194, de 18 de dezembro de 2002"Institui o código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências."