Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Institui o código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de junho de 2002
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 760, de 24 de abril de 2019"Altera o artigo 119 da Lei nº 194/2002 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 920, de 16 de junho de 2023Dá nova redação ao parágrafo único do art.70 da Lei Ordinária nº194 de 18 de dezembro de 2002 que 'Institui o Código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 204, de 10 de setembro de 2026ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.