Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Altera o artigo 119 da Lei nº 194/2002 e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2018
Autoria: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PE nº 194, de 18 de dezembro de 2002"Institui o código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências."