Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá nova redação ao anexo III da Lei nº 664/2015 e ao caput da lei 685/2016 e dá providências."
"Dispõe sobre a politica municipal de turismo, conselho municipal de turismo, fundo municipal de turismo, e plano municipal de turismo e dá outras providências."
"Dá denominação a via pública localizada no bairro Santa Serra Azul,neste município."
"Dá denominação ao PSF localizado no bairro Serra Azul,neste município."
"Dá denominação a via pública localizada no bairro Serra Azul,neste município."
"Majora o valor da remuneração do Conselheiro Tutelar,e dá nova redação ao art.35 da Lei 223 de 10 de julho de 2003."
"Dispõe sobre a isenção de juros e multa sobre IPTU em atraso,e dá providências."
"Altera o parágrafo 3° do artigo 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Autoriza o município de Sarzedo a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG,operações de crédito com autorga de garantia e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito especial ás dotações qu menciona."
"Altera o inciso I do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis e Salva Vidas, no âmbito do Município de Sarzedo, por estabelecimento onde haja grande circulação de pessoas, regularização de empresas prestadoras de serviços e dá outras providências."
"Altera a redação dos itens 2 a 2.2 da tabela X referente as taxas de poder de Polícia do artigo 167 da Lei Complementar n° 11/98 que institui o código Tributário do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Altera o artigo 195 do capitulo IV do parcelamento do solo da Lei Orgânica Municipal de Sarzedo."
"Disciplina o acordo de resultados e Prêmio por produtividade no âmbito da secretaria da saúde."
"Dispõe sobre o uso dos veículos de propriedade e posse da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Altera a Lei 695/2016 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação e funcionamento da feira livre e dá outras providências."
"Dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos vencidos, estragados e impróprios para consumo humano ou animal do município de Sarzedo e dá outras providências."
"Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2017."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 21/06/2017