Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Altera o artigo 195 do capitulo IV do parcelamento do solo da Lei Orgânica Municipal de Sarzedo."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2016
Autores: ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO), OSMAR DA OBRA, RODNEY COWBOY
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica nº 1, de 17 de dezembro de 1999LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SARZEDO Promulgada em 17 de dezembro de 1999.