Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SARZEDO Promulgada em 17 de dezembro de 1999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PE nº 1, de 18 de dezembro de 2000"Dá nova redação aos artigos 199 e 200 da Lei Orgânica Municipal."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PE nº 2, de 01 de junho de 2001"Altera a redação do parágrafo único do artigo 198 da Lei Orgânica Municipal."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 3, de 14 de junho de 2002"Altera a redação do artigo 175 da Lei Orgânica Municipal."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PE nº 4, de 04 de agosto de 2002"Dá nova redação ao artigo 7º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica e dá outras providências."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 5, de 01 de novembro de 2002"Revoga o artigo 239 das Disposições Gerais da Lei Orgânica Municipal."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PE nº 6, de 02 de dezembro de 2002"Revoga o artigo 7º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal do Município de Sarzedo."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PE nº 6, de 02 de dezembro de 2002"Revoga o artigo 7º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal do Município de Sarzedo."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 7, de 01 de outubro de 2004"Acrescenta o inciso XVIII no artigo 69 da Lei Orgânica Municipal."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PE nº 8, de 26 de agosto de 2005"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo do 131,acrescenta parágrafo 3º ao artigo 135, e dá nova redação ao caput do artigo 144,e revoga o parágrafo único do artigo 132 da Lei Orgânica Municipal."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 9, de 12 de maio de 2006"Altera-se a redação do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 10, de 11 de junho de 2010"Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei Orgânica Municipal e dá providências."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 11, de 15 de julho de 2010"Altera o artigo que menciona da Lei Orgânica Municipal."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PE nº 12, de 01 de junho de 2011"Acrescenta parágrafo 8º ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 13, de 11 de maio de 2012"Acrescenta dispositivos á Lei Orgânica do Municipio de Sarzedo." (ficha limpa)
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 14, de 16 de dezembro de 2013"Altera-se a redação do parágrafo único do artigo 198 da Lei Orgânica Municipal."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 15, de 29 de maio de 2015"Altera o artigo 22 da Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 16, de 14 de outubro de 2015"Altera e inclui artigos da Lei Orgânica do Municipio de Sarzedo."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 17, de 23 de dezembro de 2016"Altera o artigo 195 do capitulo IV do parcelamento do solo da Lei Orgânica Municipal de Sarzedo."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 18, de 13 de março de 2019"Altera o artigo 175 da Lei Orgânica Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 19, de 13 de outubro de 2020"Dispõe sobre o prazo de mandato da mesa diretora e dá outras providências."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 19, de 13 de outubro de 2020"Dispõe sobre o prazo de mandato da mesa diretora e dá outras providências."
Altera o(a)
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 20, de 12 de novembro de 2021"Acrescenta art.132 A á Lei Orgânica do Município de Sarzedo/MG, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual (LOA)."