Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Altera-se a redação do parágrafo único do artigo 198 da Lei Orgânica Municipal."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2013
Autoria: PODER LEGISLATIVO - PL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica nº 1, de 17 de dezembro de 1999LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SARZEDO Promulgada em 17 de dezembro de 1999.