Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação a Praça localizada entre as ruas Maria de Jesus Faustino e João Francisco da Cruz no Bairro Jardim Anchieta, neste Município."
"Cria e regulamenta a escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
"Acrescenta o paragrafo único ao artigo 45 do Regimento interno da Câmara Municipal de Sarzedo"
"Revoga a Lei n°413/2009 e institui novas regras para a criação e o funcionamento da feira Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
"Dispõe sobre Registro de Frota "emplacamento de veículo automotores " Das empresas que prestam serviço ao Município de Sarzedo/MG e dá outras providências."
"Dá- se nova redação no artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal."
"Dá nova redação aos anexos I e II da Lei Municipal 344 de 12 de setembro de 2007 que autoriza a desafetação e concessão de área pública, referente a área para escoamento de águas pluviais localizada no Distrito Industrial na forma da Lei 683/2016."
"Dispõe sobre a denominação a nova Via Pública que esta situada entre as ruas Campo Verde e Campo Alegre no Bairro Brasília, segunda sessão, neste município."
"Dispõe sobre a remoção de veículos automotores caçambas, reboques, sem-reboques abandonados em logradouros públicos do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Acata parecer prévio do TCEMG referente as contas públicas de 2014 do poder Executivo."
"Concede titulo de cidadania honorária nos termos que menciona."
"Dá- se nova redação ao inciso I do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
"Dá- se nova redação ao inciso I do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
"Declara de utilidade pública o instituto de ação social projeto Restaurando Vidas."
"Insere §§ 1°, 2°, e 3° ao artigo 4° da Lei Complementar 90/99 que define a politica de bens imóveis do patrimônio público Municipal, para fins de instalação de industriais no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães."
"Denomina posto de saúde localizado na Rua Juscelino Dias Magalhães Santo Antônio no Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Altera a Lei n°419/2009 e dá outras providências."
"Dispõe sobre acondicionamento de ferro-velho, sucatas e materiais reutilizáveis e/ou recicláveis.
"Dá nova redação aos anexos I e II da Lei Municipal 644 de 01 de julho de 2015 que "Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste Município, e dá outras providências."
"Insere o art. 1-A a Lei Complementar 11 de 31 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 02/12/2016