Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Determina que os ônibus que realizam transporte coletivo em linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados e dá outras providências."
"Uniformiza dando nova redação no anexo III da Lei 66/2012 sobre o mapa e o memorial descritivo da Zona de Proteção Ambiental."
"Dispõe sobre jornada, vencimento e atribuições dos cargos da área da Educação monitor de Artes Maciais, Monitor de dança, monitor de informática, monitor de música, monitor substituto, monitor de educação de jovens e adultos, monitor flexibilizador, monitor de corpo e movimento, professor de inglês, Monitor de Educação Especial."
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências."
"Dá nova redação aos anexos I e II da Lei Municipal 344 de 12 de setembro de 2007 que autoriza a desafetação e concessão da área pública, referente a área para escoamento de águas pluviais localizada no Distrito Industrial."
"Concede abono aos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Sarzedo e dá outras providências."
"Altera o artigo 157 do regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n°414 de 2009 e dá providências."
"Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com posterior doação de imóvel que menciona a empresa Sudoeste Plásticos Ltda.
"Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercícios de 2016, e dá outras providências."
"Institui o plano Municipal de Saneamento básico, instrumento da politica Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
"Dispõe sobre a politica Municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de saneamento e o fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências."
"Altera a Lei 432/2009 que institui o serviço de Moto Taxi e dá outras providências."
"Insere art.5-A, e, 5-B á Lei Complementar 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo -MG e dá providências."
"Altera o anexo A da Lei Complementar 57 de 06 de junho de 2011 quanto dos cargos que menciona."
"Institui o Programa de Caçambas Comunitárias no Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Altera a Lei 627 de 17 de Março de 2014 que desafeta, autoriza permuta e concessão de uso de imóvel no Bairro Riacho da Mata, para desenvolvimento de Programa Habitacional de interesse social e dá outras providências."
"Insere art. 7-A na Lei 429 de 04 de setembro de 2009 que autoriza o Executivo a conceder a transferência do direito real de uso de imóvel que menciona, a empresa Laticínio Marolat Ltda., usando sua instalação no Município, e dá providências."
"Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 19/05/2016