Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a assistência a saúde dos servidores da Câmara Municipal."
"Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento á pessoa com deficiência e dá outras providências."
"Autoriza a empresa produtos técnicos injetados Ltda. - Proinjecta a ceder á empresa Laura Geralda do Nascimento Eireli -Me (Ecoplastic) os direitos de obrigações de concessão real de uso dos imóveis conforme lei 518 de 09 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 644 de 22 de setembro de 2014."
"Autoriza a empresa MG atacadista de Coco e Ltda. a ceder á empresa Indústria e Comércio nobre do Coco Eireli os direitos obrigações de concessão real de uso dos imóveis conforme Lei 501 de 12 de setembro de 2011, alterada pela Lei 527 de 19 de dezembro de 2011."
"Extingue, cria, e altera denominação em cargos e dá provimento."
"Cria Cargos do FSSMS e dá nova redação do inciso IV do art.24 da Lei 36 de 28 de Outubro de 2005, e dá outras providências."
"Concede abono dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo e das outras providências."
"Dá denominação a quadra de Esportes localizada na Escola Municipal Efigênia Mendonça Pinheiro Bairro Brasília - Sarzedo/ MG."
"Institui através da Secretária Municipal de Desenvolvimento social a assessoria na qualidade de vida do trabalhador de Sarzedo."
"Autoriza o Poder Executivo a instituir as comemorações da caminhada da paz no Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Altera e inclui artigos da Lei Orgânica do Municipio de Sarzedo."
"Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2016."
"Altera os incisos VII e VIII do artigo 99 e os artigos 107 e 318 do Câmara de Vereadores de Sarzedo e dá outras providências."
"Altera parágrafo único do artigo 120 do Código de Obras do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências."
ACRESCENTA O ARTIGO 66B NO CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera o artigo 9° do Regimento interno da Câmara de Vereadores de Sarzedo e dá outras providências."
ALTERA O ARTIGO 14 DO CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SARZEDO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 99, e renumera o parágrafo único inserido § 2° do artigo 111 ambos da Lei Municipal n°193/2002, que dispõe sobre o código Sanitário Municipal e dá outras providências."
"Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste Município, e dá outras providências."
"Dá nova redação ao parágrafo único do art.99,e ,renumera o parágrafo único inserindo 2º artigo 111 ambos da Lei Municipal nº 193/2002,que dispõe sobre o Código Sanitário Municipal e dá outras providência."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 11/12/2015