Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
ALTERA O ARTIGO 14 DO CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SARZEDO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2015
Autores: LEI, OSMAR DA OBRA, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 92, de 07 de janeiro de 2015"Dispõe sobre o código de Obras do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências."
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA