Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Dispõe sobre o código de Obras do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de setembro de 2014
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 95, de 01 de junho de 2015"Dá nova redação ao § 1° do art. 29 da Lei Complementar 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PL nº 97, de 23 de julho de 2015ALTERA O ARTIGO 14 DO CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SARZEDO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PL nº 98, de 11 de setembro de 2015ACRESCENTA O ARTIGO 66B NO CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 99, de 22 de setembro de 2015"Altera parágrafo único do artigo 120 do Código de Obras do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 103, de 18 de dezembro de 2015"Insere art.5-A, e, 5-B á Lei Complementar 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo -MG e dá providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 142, de 24 de maio de 2020"Altera dispositivos da LC 92 de 07 de janeiro de 2015 que "Dispõe sobre código de obras do municipio de Sarzedo-MG e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PL nº 146, de 09 de julho de 2021"Dá nova redação ao art. 218 "Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sarzedo-MG,e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 168, de 16 de maio de 2023Altera os dispositivos da LC 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo/MG, altera o Art. 5º da Lei Ordinária nº 646/2014 e dá outras providências."