Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
Altera os dispositivos da LC 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo/MG, altera o Art. 5º da Lei Ordinária nº 646/2014 e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2022
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PE nº 646, de 06 de novembro de 2014"Dispõe sobre regulamentações de edificações e dá providências."
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 92, de 07 de janeiro de 2015"Dispõe sobre o código de Obras do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências."